O Brasil, país conhecido em todo o mundo por sua tolerância e respeito às diferenças raciais, religiosas e étnicas, entre outras, encontra-se hoje diante de uma flagrante ameaça à liberdade de expressão e culto. Dois projetos de lei que se propõem a evitar o preconceito, também possuem regras para silenciar e censurar a pregação da Bíblia Sagrada. E sem que a maioria da população se dê conta disso, estão seguindo o trâmite de aprovação no Congresso Nacional. Um deles está no Senado, prestes a se tornar lei (PL 122/06) e outro com o mesmo teor está na Câmara dos Deputados (PL 6418/2005). Em breve poderemos assistir pastores sendo presos por pregarem o Evangelho, como em muitos países da África, e pais perdendo a guarda dos filhos por transmitirem a sua convicção religiosa, como ocorre em localidades do Oriente Médio. Casos como na China e na Coréia do Norte, onde pastores são presos por distribuírem Bíblias, podem se tornar comuns.
Crime de opinião religiosa
A lei PL 122/06 que prevê detenção de um a três anos para quem for condenado por injúria ou intimidação ao
expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais revela que, na prática, a pregação de alguns trechos da Bíblia poderão ser criminalizados, a despeito das diferentes interpretações de correntes doutrinárias.O PL 122/06 está prestes a ser votado pelos senadores e em seguida seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se tornar lei. Confira os principais pontos do projeto:
Principais pontos da nova lei:
1. Constrangimento intimidatório de ordem moral, filosófico ou psicológico - 1 a 3 anos de prisão
2. Injúria (ofender a reputação, dignidade ou decoro) - 1 a 3 anos de prisão
3. Dispensa direta ou indireta de empregado homossexual - 2 a 5 anos de prisão
4. Impedir ou proibir permanência em estabelecimento público ou privado
5. Aberto ao público - 1 a 3 anos de prisão
6. Recusa de recrutamento de candidato homossexual- 3 a 5 anos de prisão
7. Impedir hospedagem em hotel, motel ou pousada - 3 a 5 anos de prisão
8. Impedir aluguel ou venda de imóveis a homossexual - 2 a 5 anos de prisão
9. Impedir manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público - 2 a 5 anos de prisão
Efeitos da condenação: prisão, pagamento de multa de até 10 mil Ufir e suspensão de funcionamento do estabelecimento por três meses. O governo é favorável à criação desta nova lei e seu posicionamento está claramente expresso no programa “Brasil Sem Homofobia” Um projeto ainda mais pernicioso e semelhante a este que tramita na Câmara, o PL 6418/2005, ainda prevê aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais. No caso de materiais impressos, a nova lei prevê o confisco e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou radiofônicas, a lei prevê a suspensão delas.
Perseguição aos ofertantesA ameaça torna-se ainda mais gritante ao atingir os próprios crentes brasileiros, que são os principais financiadores de missões, igrejas e programas nos meios de comunicação de massa que se propõem a pregar o Evangelho de Cristo. Isso porque, pelo que está previsto no PL 6418/2005, quem financia, patrocina ou presta assistência a qualquer um que “transgredir essa lei”, ou seja, que pregar qualquer ponto que desagrade a um homossexual, poderá ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão. Como cristãos, ou seja, como defensores do amor ao próximo pregado por Jesus Cristo, não aceitamos que qualquer pessoa, seja homossexual ou não, sofra atos de violência, seja proibida de permanecer em locais públicos ou tenha seus direitos civis violados – pontos que estão servindo de justificativa para os que defendem tais projetos. Só não podemos permitir a invasão de um direito assegurado na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso VI: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença”. Por isso, diante desta séria ameaça aos direitos religiosos de todos nós, cidadãos cristãos, principalmente aos evangélicos, cresce a demanda por uma intensa mobilização por parte de todos aqueles que, independentemente de aprovarem ou não a conduta homossexual, desejam garantir o direito de livre expressão de suas opiniões e convicções, sejam elas contrárias ou não ao homossexualismo. Nossa tão propagandeada liberdade religiosa pode estar com os dias contados. E não é apenas o cristianismo que está correndo o risco de ser censurado. O islamismo e o judaísmo também, pois todas tratam do assunto em seus livros sagrados. Portanto, o que está em questão não é o homossexualismo em si e sim a criação de um crime de expressão e opinião religiosa. VAMOS ORAR PELO NOSSO PAÍS!!!
Crime de opinião religiosa
A lei PL 122/06 que prevê detenção de um a três anos para quem for condenado por injúria ou intimidação ao
expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais revela que, na prática, a pregação de alguns trechos da Bíblia poderão ser criminalizados, a despeito das diferentes interpretações de correntes doutrinárias.O PL 122/06 está prestes a ser votado pelos senadores e em seguida seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para se tornar lei. Confira os principais pontos do projeto:
Principais pontos da nova lei:
1. Constrangimento intimidatório de ordem moral, filosófico ou psicológico - 1 a 3 anos de prisão
2. Injúria (ofender a reputação, dignidade ou decoro) - 1 a 3 anos de prisão
3. Dispensa direta ou indireta de empregado homossexual - 2 a 5 anos de prisão
4. Impedir ou proibir permanência em estabelecimento público ou privado
5. Aberto ao público - 1 a 3 anos de prisão
6. Recusa de recrutamento de candidato homossexual- 3 a 5 anos de prisão
7. Impedir hospedagem em hotel, motel ou pousada - 3 a 5 anos de prisão
8. Impedir aluguel ou venda de imóveis a homossexual - 2 a 5 anos de prisão
9. Impedir manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público - 2 a 5 anos de prisão
Efeitos da condenação: prisão, pagamento de multa de até 10 mil Ufir e suspensão de funcionamento do estabelecimento por três meses. O governo é favorável à criação desta nova lei e seu posicionamento está claramente expresso no programa “Brasil Sem Homofobia” Um projeto ainda mais pernicioso e semelhante a este que tramita na Câmara, o PL 6418/2005, ainda prevê aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais. No caso de materiais impressos, a nova lei prevê o confisco e a destruição dos mesmos, o que expõe a Bíblia Sagrada ao risco de ser recolhida e destruída pelas autoridades brasileiras. No caso de transmissões televisivas ou radiofônicas, a lei prevê a suspensão delas.
Perseguição aos ofertantesA ameaça torna-se ainda mais gritante ao atingir os próprios crentes brasileiros, que são os principais financiadores de missões, igrejas e programas nos meios de comunicação de massa que se propõem a pregar o Evangelho de Cristo. Isso porque, pelo que está previsto no PL 6418/2005, quem financia, patrocina ou presta assistência a qualquer um que “transgredir essa lei”, ou seja, que pregar qualquer ponto que desagrade a um homossexual, poderá ser condenado a uma pena de dois a cinco anos de prisão. Como cristãos, ou seja, como defensores do amor ao próximo pregado por Jesus Cristo, não aceitamos que qualquer pessoa, seja homossexual ou não, sofra atos de violência, seja proibida de permanecer em locais públicos ou tenha seus direitos civis violados – pontos que estão servindo de justificativa para os que defendem tais projetos. Só não podemos permitir a invasão de um direito assegurado na Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso VI: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença”. Por isso, diante desta séria ameaça aos direitos religiosos de todos nós, cidadãos cristãos, principalmente aos evangélicos, cresce a demanda por uma intensa mobilização por parte de todos aqueles que, independentemente de aprovarem ou não a conduta homossexual, desejam garantir o direito de livre expressão de suas opiniões e convicções, sejam elas contrárias ou não ao homossexualismo. Nossa tão propagandeada liberdade religiosa pode estar com os dias contados. E não é apenas o cristianismo que está correndo o risco de ser censurado. O islamismo e o judaísmo também, pois todas tratam do assunto em seus livros sagrados. Portanto, o que está em questão não é o homossexualismo em si e sim a criação de um crime de expressão e opinião religiosa. VAMOS ORAR PELO NOSSO PAÍS!!!
Esta mobilização, além de ser expressa em orações e jejuns, deve ser acompanhada de uma dinâmica prática, sob diferentes formas, tais como:
Envie seu protesto para os senadores e deputados envolvidos na aprovação destas Leis... (veja listagem de alguns deles abaixo) por meio de cartas, telefonemas, fax e emails;
Envie seu protesto para os senadores e deputados envolvidos na aprovação destas Leis... (veja listagem de alguns deles abaixo) por meio de cartas, telefonemas, fax e emails;
Contatos com os senadores diretamente envolvidos no PL 122/06:
Fátima Cleide Rodrigues da Silva (PT-RO), relatora do projeto (favorável)Tel.: (61) 3311-2391 a 2397Fax: (61) 3311-1882Correio eletrônico: fatima.cleide@senadora.gov.br
Paulo Renato Paim (PT-RS), apresentou diversos projetos neste sentido, condensados no PL 122/06 (favorável)Tel.: (61) 3311-5227/5232Fax: (61) 3311-5235Correio eletrônico: paulopaim@senador.gov.br
Marcelo Bezerra Crivella (PRB-RJ) – (contrário à redação como está)Tel.: (61) 3311-5225/5730Fax: (61) 3311-2211Correio eletrônico: crivella@senador.gov.br
Fátima Cleide Rodrigues da Silva (PT-RO), relatora do projeto (favorável)Tel.: (61) 3311-2391 a 2397Fax: (61) 3311-1882Correio eletrônico: fatima.cleide@senadora.gov.br
Paulo Renato Paim (PT-RS), apresentou diversos projetos neste sentido, condensados no PL 122/06 (favorável)Tel.: (61) 3311-5227/5232Fax: (61) 3311-5235Correio eletrônico: paulopaim@senador.gov.br
Marcelo Bezerra Crivella (PRB-RJ) – (contrário à redação como está)Tel.: (61) 3311-5225/5730Fax: (61) 3311-2211Correio eletrônico: crivella@senador.gov.br
Participe de abaixo-assinados que expressem o descontentamento com estes projetos de lei e assegure que eles sejam entregues às autoridades;
Entre em contato com o parlamentar em quem votou e chame a atenção dele à questão;
Repasse estas informações sobre a ameaça que estas leis trarão à liberdade de expressão e culto no Brasil a TODOS os seus conhecidos. Utilize seu mailing pessoal e os meios de comunicação de sua igreja.
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